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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
Kant e sua fundamentação moral
Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:02
Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ
, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:12
Documentos que você precisa para estudar fora do Brasil
Confira alguns dos principais documentos requisitados para apresentação em programas de intercâmbio e estudos em geral no exterior.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 13:00
Academia Nacional do Direito Desportivo é apresentada no Ministério do Esporte
Proposta da ANDD é trabalhar toda esfera esportiva nacional, além de proporcionar estudos e debates jurídicos para além do futebol
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:30
Juízes devem ser capacitados para enfrentar o tráfico
Segundo estudos, 79% do tráfico do mundo é pra fins sexuais e, desse número, 97% atinge as mulheres
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples
Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:13
Futuro da agricultura: pesquisas da Embrapa sobre como aprimorar os processos produtivos
tecnologia são focos nos estudos da Embrapa no Brasil e no mundo.
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Apoiadores Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:34
Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital da APET começa segunda, 29/06 via Zoom (APET)
A APET – Associação Paulista de Estudos Tributário inaugura o Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital segunda, 29/06, 19h.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Fiat é multada por descumprir TAC
Foi determinado também que a empresa realize estudos técnicos de avaliação de riscos das máquinas
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:44
Planejamento é fundamental para empresas que querem atuar nos EUA
Para o empresário e investidor Leandro Sobrinho, é preciso realizar uma série de estudos e análises para identificar o melhor lugar e momento.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:27
Autorização para exploração de ouro em terras indígenas no Amazonas é inconstitucional
Deputados e à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:27
Grupo de cursos preparatórios tem seguro para alunos que não forem aprovados na 1ª fase da OAB
CERS garante o reinvestimento gratuito em crédito para os estudos com o "Seguro Aprovação" e o "Seguro CERS". Entenda como funciona.
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Apoiadores Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:28
A expansão do conceito de governança corporativa na era Pós-Covid
Bianchi Advogados e integrante da Comissão Especial de Estudos de Compliance da OAB-SP.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:45
Parceria entre TJSP e organização Childhood Brasil reafirma direitos da criança e do adolescente
Convênio auxiliará no desenvolvimento de estudos e cursos de capacitação, além de assessoria
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:10
Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato
O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser pagas estudantes que participam do curso
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:15
VW é condenada por exigências ilegais para concessão de benefícios a empregados
Empregados foram levados a desistir de ação judicial para que pudessem se beneficiar de bolsas de estudos e promoções funcionais oferecidas pela empresa
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:39
Anvisa determina recolhimento do Avandia em todo país
A decisão foi tomada após a avaliação de estudos que demostraram que os riscos da utilização do medicamento superam seus benefícios.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Conflitos existentes entre os direitos de personalidade e a liberdade de imprensa
Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e Jornalista. E-mail: brunagirotto@gmail.com, Twitter: @brunagirotto
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 18:06
CNJ quer estrutura para as varas criminais e de execução penal
O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para elaborar estudos e propor medidas
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
A Sistemática Luhmanniana
pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC).